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CARTA ABERTA À PRESIDENTA DILMA SOBRE A GREVE DOS PROFESSORES MG.
Excelentíssima Senhora Presidenta da República, escrevo com o objetivo de pedir vossa intervenção a favor dos Professores de Minas Gerais em greve há mais de 80 dias, ante ao impasse promovido pelo Sr.Governador Anastásia que simplesmente ignorou a decisão do STF que nos garante o direito ao piso salarial .
Ao mesmo tempo, há intensas e permanentes ameaças de dispensas e contratações de pessoas não habilitadas para lecionar em substituição aos titulares em greve. Também está sendo orquestrado com o Ministério Público Estadual, decisão judicial para tornar nossa mobilização ilegal – o que certamente será anunciado em breve. Entre as ameaças há o anúncio do governo em substituir os professores por educação via TV - Rede Minas e como se não bastasse, o governo após 80 dias nos apresenta uma pseudo proposta de negociação que significa a metade do piso de direito, (R$ 712,00), isso para todos os professores independente de nível de formação e tempo de serviço de cada professor, o que está em desacordo com a lei do piso.
Na condição de cidadão comprometido e Professor entusiasta da educação, que a entende como meio fundamental para a construção de uma nação de sujeitos éticos, com consciência cidadã e humanamente desenvolvido, alerto para as conseqüências danosas ao nosso povo e a categoria dos professores - principais agentes condutores dessa formação humanística - caso não haja uma ação urgente que remova a intransigência gratuita do Sr. Governador.
Com o sucateamento sistemático dos salários e condições de vida e sobrevivência de nossa categoria, (em Minas o salário base do professor é de - R$ 396,00) não haverá outra saída senão o abandono da profissão como já indica pesquisas específicas, com o conseqüente fechamento de cursos de Licenciatura de conceituadas Universidades - como também está ocorrendo neste momento. Deste modo, a educação e a docência, ação e prática nobres, de primeira grandeza social e humana, correm o risco real de ficarem a cargo de aventureiros, sendo usadas como fontes de complemento salarial, um “bico”, como se diz no vulgo. – Alias o que também vem ocorrendo e aumentando a cada ano em Minas.
Outro ponto grave é a contratação de pessoas NÃO HABILITADAS para lecionar. - Ainda que esta medida seja defendida pelo Exmo. Ministro da Educação, esta prática é niilista e nefasta à qualidade da educação. Há muito, Minas vem praticando por este instrumento, interpretado por alguns como meramente administrativo, a desqualificação do professor habilitado, que dedicou e dedica anos de sua vida na formação em Licenciatura e Pedagogia. Sistematicamente professores habilitados são substituídos ou não encontram vagas, pois muitas estão ocupadas por profissionais de áreas exógenas, estranhas à Educação.
Esta situação compromete substancialmente a qualidade da educação em Minas e gera uma situação de risco na relação professor(a) /aluno(a), adulto/adolescente, pois, sabemos que a especificidade da relação intersubjetiva entre estes entes do processo de ensino/aprendizagem escolar, exige do adulto uma base ética, comportamental e psicológica de grande responsabilidade, adquirida principalmente pela formação específica em licenciatura, pedagógica, psicopedagogica, didática e outras, que no conjunto, teoria e prática, é o que o habilita a lecionar.
Portanto, contratação de não habilitados não é apenas uma questão administrativa. Acaso, o Sr. Governador e o Sr. Ministro aceitariam fazer uma cirurgia com um cirurgião não habilitado? Aceitariam embarcar em avião conduzido por “piloto” não habilitado? Contratariam motoristas não habilitados? Será que matriculariam seus filhos e filhas em escolas cujos professores não são habilitados? - Pois bem, como o Governo de Minas e o MEC poderão promover a alardeada qualidade da educação com este descaso com a
dignidade profissional do professor? Como promover a melhoria do ensino
com esta desqualificação do prestígio social e profissional do
professor? E por fim, como ser respeitado por nossos alunos e se manter
na docência com a precarização continuada da condição de vida e da
auto-estima profissional do professor? Não há como! Assim como não é
possível negar à sociedade esta realidade. Com estas ações o governo
decreta a miserabilidade do professor e a falência da educação publica
em Minas Gerais. Na tentativa de impedir este quadro que já se encontra
em curso, faço este apelo a chefe maior da nação.
Westerley Santos
Prof./Filósofo
sexta-feira, 9 de setembro de 2011
Carta Aberta à presidenta Dilma
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